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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

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